STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

A Defesa do Consumidor de Transportes Aéreos e Agências de Viagens

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Contrato de trabalho suspenso e a extinção do estabelecimento: o que fazer?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Mestrando em Direito Privado e Econômico pela UFBa - Universidade Federal da Bahia.

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Concedido habeas corpus a sócia que não aceitou o encargo de depositária

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

STJ mantém obrigação de empresas brasileiras indenizar a Microsoft por pirataria

Empresas praticaram contrafação [reprodução não autorizada] com os programas de computador de propriedade da Microsoft.

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.